Com a decisão, apenas serviços essenciais continuarão funcionando durante o período, como emergências médicas e segurança pública.
Os órgãos públicos estaduais e municipais de Rondônia, incluindo a Prefeitura de Porto Velho, terão um feriadão prolongado de Carnaval. Conforme determinações oficiais, não haverá expediente a partir da segunda-feira (3), com retorno das atividades apenas na quinta-feira (6).
Por outro lado, o Governo Federal manterá suas atividades, com expediente retomado a partir das 14h da Quarta-Feira de Cinzas (5).
Os decretos que estabelecem os pontos facultativos foram publicados em 2023. No caso do Governo de Rondônia, a determinação consta no decreto 29.900, enquanto a Prefeitura de Porto Velho regulamentou a folga através do decreto 20.692.
No Poder Judiciário de Rondônia, o ato 2475/2024 fixou os feriados e pontos facultativos para o órgão, também prevendo a suspensão das atividades durante o Carnaval.
Com a decisão, apenas serviços essenciais continuarão funcionando durante o período, como emergências médicas e segurança pública.
FONTE: JH NOTICIAS