Ao SBT, Gilberto Waller Junior diz que avalia propor acordos aos segurados, para que eles não acionem a Justiça após devolução dos recursos
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disse, nesta segunda-feira (12), que o governo avalia a possibilidade de usar agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, além de reabrir unidades do próprio instituto, para ampliar o atendimento a aposentados e pensionistas vítimas das fraudes envolvendo descontos associativos irregulares.
Em entrevista exclusiva ao SBT, Gilberto Waller Junior afirmou que o governo busca um método integrado e que seja mais “confortável” para os segurados. “Os Correios já são parceiros antigos. A Caixa tem uma capilaridade no Brasil todo e o INSS, creio que não tenha sido uma decisão muito correta o fechamento de agências. Talvez a gente vá reabrindo [essas agências] paulatinamente”, afirmou. A entrevista será exibida no SBT Brasil desta segunda (12), a partir de 19h45.
Gilberto Waller Junior também admitiu que governo estuda propor a aposentados e pensionistas uma espécie de acordo, para que, no futuro, os segurados descontados de forma irregular não acionem a Justiça contra o INSS. A preocupação é com uma eventual onda de ações judiciais, até mesmo da parte de quem já tiver sido reembolsado.
“Isso está sendo discutido. O que a gente tem que evitar é o duplo pagamento. Se alguém foi ressarcido, não vai receber esse valor administrativamente ou judicialmente. A gente precisa ter uma forma de controle, para que não haja enriquecimento ilícito por parte de quem seja”, explicou.
Como será feito o ressarcimento
Nesta terça-feira (13), 9 milhões de brasileiros serão avisados, pelo site ou aplicativo Meu INSS, que tiveram seus benefícios descontados nos últimos anos. No dia seguinte, quarta-feira, eles saberão os nomes das entidades que realizaram os descontos e os valores debitados.
Com essas informações em mãos, os segurados terão de informar se os descontos foram autorizados ou não. A partir dessa resposta, o INSS espera começar a devolução do dinheiro. As entidades terão 15 dias úteis para comprovar os vínculos associativos. Caso isso não aconteça, terão igual período para devolver os valores descontados ao INSS – que, por sua vez, fará a devolução do dinheiro a aposentados e pensionistas.
Sobre as fontes de recursos para o ressarcimento das vítimas – caso bens e recursos apreendidos de entidades e dirigentes não sejam suficientes – o presidente afirmou que “isso está sendo discutido”. Ele pontuou apenas que “o que foi determinado é que quem cometeu a fraude tem que pagar”.
FONTE: SBT NEWS