Entre os principais objetivos das audiências estão a correção de distorções existentes no zoneamento atual
A Assembleia Legislativa de Rondônia está promovendo uma série de audiências públicas para a atualização do Zoneamento Socioeconômico-Ecológico (ZSEE) do estado. A próxima reunião acontece no dia 8 de maio, em São Miguel do Guaporé, e contará com a participação do deputado estadual Luizinho Goebel (PODEMOS), além de lideranças locais, produtores rurais, entidades ambientais e representantes da sociedade civil.
Organizadas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia, as audiências têm o objetivo de ouvir a população e os setores produtivos para construir, de forma participativa, uma nova proposta de zoneamento que reflita as realidades regionais. O ZSEE é um instrumento estratégico para o planejamento territorial, pois delimita áreas com características socioeconômicas e ecológicas semelhantes, orientando decisões públicas e privadas.
Entre os principais objetivos das audiências estão a correção de distorções existentes no zoneamento atual, a promoção do desenvolvimento sustentável e a garantia de segurança jurídica aos produtores e comunidades. A proposta é alinhar o crescimento econômico com a preservação ambiental, respeitando as particularidades de cada região de Rondônia.
As primeiras audiências foram realizadas em Cerejeiras e Alta Floresta do Oeste. Além de São Miguel do Guaporé, estão previstas novas reuniões nos municípios de Nova Mamoré, Pimenta Bueno e Machadinho do Oeste. Após essa etapa, será promovido um encontro final em Porto Velho, onde será feito o balanço geral das sugestões apresentadas.
A atualização do ZSEE é considerada essencial para impulsionar o desenvolvimento regional com responsabilidade ambiental e promover melhores condições de vida para a população, especialmente em áreas que dependem diretamente dos recursos naturais para sua subsistência e crescimento econômico.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – ALE/RO DECOM