São Paulo lidera ranking de eleitores com pendências, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro
Com menos de uma semana para o fim do prazo, cerca de cinco milhões de pessoas ainda não regularizaram o título eleitoral. O prazo encerra na segunda-feira (19), e afeta aqueles que deixaram de votar por três turnos consecutivos.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), São Paulo lidera a lista dos estados com maior número de eleitores com pendências, totalizando mais de 1,3 milhão de cidadãos irregulares. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com mais de 501 mil, seguido pelo Rio de Janeiro, que registra cerca de 389,8 mil eleitores.
A regularização do título de eleitor é gratuita, mas requer o pagamento de uma multa de R$ 3,51 para cada turno em que o eleitor não compareceu às urnas. Para saber se você está nesta lista, acesse o site da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título, com a opção de pagamento via Pix.
Eleitores com deficiência que não puderam votar podem solicitar isenção da multa com documentos comprobatórios. Famílias de falecidos podem solicitar o cancelamento com a certidão de óbito.
Quem não regularizar o título terá o documento cancelado, o que pode afetar a emissão de passaportes, matrícula em instituições públicas e posse em cargos públicos.
Como regularizar
Para regularizar o título de eleitor, basta entrar nos sites oficiais do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais, clicar em “consultar situação eleitoral” e seguir os passos informados. No caso de pagamento de débitos existentes, o registro de quitação ocorre automaticamente. Já se a pessoa declarar a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.
Também é possível resolver a situação comparecendo em um dos cartórios eleitorais municipais. Neste caso, é preciso apresentar o seguintes documentos:
- documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigatório);
- título eleitoral ou e-Título;
- comprovantes de votação;
- comprovantes de justificativas eleitorais; e
- comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso não tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.
Confira os estados com mais pessoas sem título de eleitor regularizado:
São Paulo: 1.330.486
Minas Gerais: 501.116
Rio de Janeiro: 389.862
Pernambuco: 154.780
Bahia: 259.927
Ceará: 134.084
Espírito Santo: 116.637
Goiás: 248.449
Paraná: 338.476
Maranhão: 150.938
Rio Grande do Sul: 306.797
Santa Catarina: 193.467
Alagoas: 83.261
Piauí: 61.455
Paraíba: 69.090
Amazonas: 73.781
Pará: 164.594
Rondônia: 64.227
Mato Grosso: 109.234
Acre: 22.825
Amapá: 24.128
Tocantins: 31.402
Roraima: 12.357
Sergipe: 43.347
Distrito Federal: 41.040
Mato Grosso do Sul: 90.195
FONTE: TSE COM SBT NEWS